Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por Excelência SC. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

 

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site    
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;   
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e         
- Como entrar em contato conosco.

 


1. Quem deve utilizar nosso site

​Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.


​2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

 

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário


Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Nome, email, telefone para contato

 

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- Formulário de contato  
- Inscrição para recebimento de newsletter    
- Contato por meio de chat

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

- determinação legal de registros de armazenamento de dados do usuário;  

- armazenar as formas de contato;     

- estabelecer um canal de comunicação.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

Cookies, durante a navegação pelo site

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

quando o usuário acessa uma página  
quando o usuário clica em um link        
quando o usuário entra em contato

 

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

- determinação legal de registros de armazenamento de dados do usuário;  
- armazenar as formas de contato;       
- estabelecer um canal de comunicação.

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3. Dados sensíveis

​Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Cookies

​Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

 

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

 

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics (https://policies.google.com/privacy?hl=pt)         
Wix (https://pt.wix.com/about/privacy)

 

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

 

c. Gestão de cookies

​O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções: para desabilitar os cookies, é necessário não aceitar os cookies no momento em que o site é acessado pela primeira vez. A desativação de todos os cookies, não entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente. Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.


​6. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

​Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.


7. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

​Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

 

8. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.


Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

8.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

​8.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

​8.3. Legítimo interesse

​Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".

9. Direitos do usuário

​O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;  
- acesso aos dados;    
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;     
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;      
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;       
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;        
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  
- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

9.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no site na seção CONTATO ou FALE CONOSCO. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

10. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;       
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;    
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

 

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

11. Reclamação a uma autoridade de controle

​Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.


12. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/12/2020.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.


13. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@excelencia.com.br

Telefone: 48 3207-9210

Endereço postal:
Rua Desembargador Vitor Lima, 260
Madison Center – Sala 112
Trindade - Florianópolis, SC
CEP 88040-400

Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar ao site Excelência SC, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Excelência SC, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 

  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 

  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Excelência SC; 

  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 

  5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

 

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Excelência SC a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site Excelência SC são fornecidos 'como estão'. O Excelência SC não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

  2. Além disso, o Excelência SC não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

 

4. Limitações

Em nenhum caso o Excelência SC ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site, mesmo que o Excelência SC ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Excelência SC podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Excelência SC não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Excelência SC pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Excelência SC não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Excelência SC não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Excelência SC do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

 

Modificações

O Excelência SC pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

 

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as regras do site Excelência SC e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.